Dia 27 de outubro é feriado? Entenda quem terá folga com a antecipação do Dia do Servidor Público
Com a proximidade do Dia do Servidor Público, comemorado nacionalmente em 28 de outubro, surgiu a dúvida sobre o funcionamento dos órgãos públicos na próxima semana. O Governo Federal oficializou a antecipação do ponto facultativo para segunda-feira, dia 27 de outubro, garantindo um fim de semana prolongado para o funcionalismo público federal.
A medida, no entanto, não é uniforme em todo o território nacional. Enquanto muitos estados decidiram seguir a estratégia do governo central, outros optaram por datas distintas para celebrar a categoria.
Confira como ficou o calendário em cada estado:
Ponto facultativo em 27 de outubro (segunda-feira): Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Ponto facultativo em 28 de outubro (terça-feira): Mato Grosso, Paraná e Roraima.
Ponto facultativo em 31 de outubro (sexta-feira): Alagoas, Amapá, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
Outras datas: No Rio Grande do Norte, a folga será em 3 de novembro; no Mato Grosso do Sul, em 21 de novembro. Na Paraíba, o ponto facultativo relativo à data já foi cumprido em 20 de junho.
Além dessas movimentações, o final de 2025 reserva outros feriados nacionais. O Dia de Finados cai em um domingo (2 de novembro). Já a Proclamação da República será no sábado (15 de novembro), seguida pelo Dia da Consciência Negra, que será celebrado em uma quinta-feira (20 de novembro). Por fim, o Natal fecha o ano com feriado em uma quinta-feira (25 de dezembro).
É importante distinguir feriados nacionais de pontos facultativos. Em feriados oficiais, serviços essenciais que mantêm suas atividades geralmente pagam o dia em dobro ou concedem folga compensatória aos colaboradores.
Já o ponto facultativo possui regras diferentes. Ele é destinado especificamente ao setor público e não obriga empresas do setor privado a conceder folga ou remuneração extra. Para os trabalhadores de empresas particulares, o funcionamento durante essas datas depende exclusivamente da política interna de cada organização.
